Reforma tributária em pauta: regulamentação começará a ser votada na próxima semana pelo Plenário da Câmara, diz presidente Lira.

03/07/2024 – 18:36

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) será discutida e votada a partir da próxima quarta-feira (10) pelo Plenário da Casa.

O grupo de trabalho responsável por debater as regras gerais de operação dos novos tributos sobre o consumo, que irão substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS após um período de transição (2026 a 2033), apresentará seu parecer nesta quinta-feira (4). Arthur Lira expressou a expectativa de que as bancadas parlamentares possam se reunir e analisar o texto em conjunto.

O presidente enfatizou o empenho dos relatores em reduzir a alíquota base de referência, inicialmente prevista em 26,5% no texto original. Essa alíquota se aplicará a mercadorias e serviços que não contam com nenhum tratamento diferenciado. Lira afirmou que é viável a redução, conforme declarado por ele mesmo.

Quanto à possível inclusão de proteínas na cesta básica, que é isenta de alíquotas, o presidente considerou relevante avaliar o impacto que a adição da carne teria sobre a alíquota de referência. Ele ressaltou que, historicamente, as proteínas não fizeram parte da cesta básica, porém, se essa mudança for pertinente, será necessário determinar a nova alíquota que todos os contribuintes terão que arcar.

Na mesma semana, o ex-presidente Lula sugeriu a inclusão de carnes com cortes menos nobres na cesta básica, levantando discussões sobre o tema.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes