Presidente Lula assina proposta de Política de Cuidados para garantir direitos de cuidadores remunerados e não remunerados.
O projeto foi fruto de um trabalho conjunto dos ministérios do Desenvolvimento Social, das Mulheres e dos Direitos Humanos, e agora seguirá para apreciação do Congresso Nacional. Esta proposta tem como objetivo implementar políticas públicas que assegurem direitos tanto para os cuidadores remunerados (como os enfermeiros) quanto para os não remunerados (como os familiares que cuidam de seus entes queridos).
O texto prevê garantia de direitos para aqueles que precisam de cuidados, bem como para aqueles que prestam esses cuidados, buscando uma distribuição mais equitativa do trabalho de cuidados entre famílias, comunidade, Estado e setor privado.
Uma das inovações do projeto é o reconhecimento da corresponsabilização social e de gênero nas atividades de cuidado. Além disso, determina o cuidado como um direito de todas as pessoas, começando por grupos prioritários como crianças, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores remunerados e não remunerados.
O projeto também busca assegurar acesso a cuidados de qualidade, trabalho digno para os profissionais remunerados e a redução da carga de trabalho para aqueles que cuidam de forma não remunerada. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou a importância do diálogo com diversos setores da sociedade na elaboração deste projeto.
A Política Nacional de Cuidados representa um avanço significativo na promoção de um sistema de cuidado mais inclusivo e igualitário para todos os cidadãos. Este projeto visa garantir o bem-estar e a dignidade tanto daqueles que necessitam de cuidados quanto daqueles que prestam esses cuidados.
