Presidente Lula assina projeto de lei da Política Nacional de Cuidados em reunião do Conselho da Federação nesta quarta-feira.
A proposta foi elaborada em conjunto com os ministérios das Mulheres e dos Direitos Humanos e Cidadania, e passou por discussões com representantes de vários ministérios, estados, municípios e especialistas acadêmicos. O projeto de lei defende a garantia de direitos tanto para quem precisa de cuidados quanto para aqueles que os fornecem, sejam profissionais remunerados ou não. Além disso, busca promover uma divisão mais igualitária do trabalho de cuidados entre famílias, comunidades, Estado e setor privado.
Agora, o projeto será encaminhado ao Congresso Nacional, onde poderá sofrer modificações antes de ser votado por deputados federais e senadores. O ministro Dias enfatizou a importância do apoio e comprometimento de todas as autoridades e técnicos para transformar a visão da política de cuidados em realidade. Ele também destacou a expectativa de uma tramitação célere e prioritária da proposta, mencionando o grupo de trabalho interministerial criado em 2023 pelo presidente Lula como base para dialogar com o Congresso Nacional e ganhar tempo nesse processo.
Portanto, a assinatura do projeto de lei que institui a Política Nacional de Cuidados marca um passo importante na busca por uma sociedade mais justa e equitativa, onde a atenção e os cuidados às pessoas mais vulneráveis sejam devidamente valorizados e garantidos.
