
Na quarta-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez declarações após a reunião com os deputados do grupo de trabalho da regulação da reforma tributária. Um dos temas discutidos foi o impasse em relação à inclusão da proteína animal nos itens com alíquota zero. Lira considerou improvável uma solução para essa questão e sugeriu focar em aumentar o valor do cashback para pessoas inscritas no CadÚnico que contratam serviços essenciais.
Segundo Lira, a inclusão da carne na lista de produtos com alíquota zero teria um peso significativo, quase 0,57% na alíquota. Ele enfatizou a importância de priorizar as necessidades da população e destacou que o aumento do cashback traria mais benefícios. O objetivo do trabalho da Casa é reduzir ainda mais a alíquota geral para todos os brasileiros.
O grupo de trabalho propôs a inclusão de carne, frango, peixes e sal de cozinha na lista de itens com alíquota zero, mas ressaltou a necessidade de estabelecer uma fonte de custeio para compensar essa isenção. Uma das sugestões foi o aumento do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde, como jogos de apostas e armas.
O relatório com as alíquotas do novo sistema tributário será apresentado em coletiva de imprensa na quinta-feira (4). Lira anunciou que a votação será segurada até 10 de março, dando tempo para os líderes das bancadas sugerirem alterações. Já o segundo projeto, relacionado à gestão do novo sistema, será discutido posteriormente.