Prefeitos gaúchos pedem ajuda emergencial para reconstrução após enchentes no Rio Grande do Sul
03/07/2024 – 18:06
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados
Eduardo Leite ressaltou a necessidade de abrir mão de filiações políticas na emergência
A necessidade urgente de consertar os estragos provocados pelas enchentes foi o tom da audiência pública da comissão externa que acompanha os danos causados pelas chuvas no Rio Grande do Sul, realizada na Câmara dos Deputados e que contou com a presença de dezenas de prefeitos de cidades atingidas pelo desastre.
O prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, também presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, foi um dos protagonistas do encontro. A federação entregou uma carta aos parlamentares gaúchos com reivindicações urgentes, principalmente relacionadas à queda da arrecadação do ICMS e à recomposição do imposto para garantir a recuperação econômica e social do estado.
Os prefeitos também pediram ao governo federal uma emenda à Medida Provisória 1222/24 para ampliar os municípios aptos a receber a parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O prefeito Marcelo Arruda ressaltou a importância de deixar as diferenças políticas de lado em momentos de emergência como este.
Dentre as propostas debatidas na audiência, apresentadas pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulcowski, está a PEC 66/23 em análise no Senado, que visa o refinanciamento das dívidas dos municípios com a Previdência, e a desoneração da folha de pagamento de todos os municípios.
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados
Prefeitos lotaram o auditório da Câmara dos Deputados durante a audiência pública
Dívida pública
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Adolfo Brito, defendeu a necessidade de renegociar a dívida do estado.
O governador Eduardo Leite considerou a suspensão do pagamento das parcelas da dívida com a União por 36 meses insuficiente, destacando a obrigação de destinar recursos para um fundo de reconstrução, que ainda precisa de regulamentação. Durante a audiência, Leite enfatizou a importância de deixar de lado as filiações políticas em situações de emergência.
O deputado Afonso Motta (PDT-RS) fez autocrítica em relação à articulação dos deputados gaúchos sobre a regulamentação do fundo, ressaltando que a suspensão do pagamento da dívida representará um aporte significativo de recursos para o fundo de reconstrução.
O deputado Marcon (PT-RS), coordenador da bancada gaúcha, afirmou que os parlamentares têm se empenhado para garantir repasses de recursos emergenciais junto ao Ministério da Fazenda, incluindo as chamadas “emendas Pix”, que representam 8% das emendas de bancada.
O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) presidiu a reunião e anunciou a realização de um novo debate com empresários gaúchos na semana seguinte, visando discutir as dificuldades enfrentadas pelo setor devido às enchentes.
Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Geórgia Moraes
