Ministro Haddad espera concluir negociações da dívida com os estados até o fim de julho
O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, afirmou em uma reunião nesta quarta-feira (3) que ainda existem pendências nas negociações da dívida com os estados, mas ele espera finalizá-las até o final de julho. A declaração foi feita durante o encontro do Conselho da Federação, no Palácio do Planalto, na presença de governadores, prefeitos e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Haddad mencionou quatro possíveis soluções propostas pela Fazenda, mas ressaltou que os temas estão em aberto e preferiu não entrar em detalhes sobre as negociações. Ele destacou a ajuda do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, na resolução das pendências para que o projeto de repactuação da dívida possa ser apresentado e aprovado antes do recesso de julho.
O ministro também expressou preocupação para que a renegociação não afetasse as contas primárias da União, e apresentou ideias como a criação de mecanismos para redução da taxa de juros, mediante condições já anunciadas anteriormente.
Rodrigo Pacheco, senador do PSD-MG, tem auxiliado o governo nas negociações, especialmente porque Minas Gerais seria um dos principais beneficiados. O objetivo é concluir a votação da proposta antes do recesso parlamentar. De acordo com os cálculos do governo, a dívida total dos estados com a União é de R$ 749 bilhões, sendo que quatro estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais) devem cerca de R$ 660 bilhões.
Na área da educação, estados do Sul e Sudeste, apesar de mais endividados, serão os principais beneficiários do programa de renegociação da dívida. Isso tem gerado críticas nos bastidores, já que essas regiões têm melhor desempenho em indicadores educacionais do que Norte e Nordeste, que possuem menos dívidas.
Atualmente, os governos estaduais pagam uma taxa equivalente ao IPCA mais 4% ao ano. Com o programa de renegociação, essa taxa pode cair para 3% ao ano, dependendo do comprometimento do estado em ampliar as vagas de ensino médio técnico.
Em conclusão, Haddad declarou que espera finalizar as negociações até o final do mês e dar boas notícias aos entes federativos envolvidos.
