Ministro da Fazenda busca repactuar dívidas de estados e municípios com a União antes do recesso parlamentar nas próximas duas semanas
Durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho da Federação, que reúne representantes dos governos federal, estadual e municipal, Haddad revelou que as negociações estão avançando, mas ainda restam pendências a serem superadas. O ministro destacou o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na resolução dessas questões para que o projeto possa ser apresentado e aprovado ainda antes do recesso de julho.
Segundo Haddad, a falta de repactuação das dívidas nos últimos nove anos tem causado desorganização na federação, levando a um aumento na judicialização e na inviabilidade financeira de estados e municípios. O ministro ressaltou a importância de encontrar uma solução para essa questão que vem se arrastando há tanto tempo.
Para viabilizar a renegociação, Haddad apresentou quatro premissas: equidade na concessão de benefícios para todas as unidades federativas, descontos sobre os juros das dívidas, criação de um fundo de equalização temporária com parte dos recursos economizados e definição de contrapartidas dos estados para manutenção dos descontos e acesso ao fundo de equalização.
As negociações estão em andamento e os detalhes de como essas premissas serão aplicadas estão sendo discutidos entre as partes envolvidas. O ministro demonstrou confiança na capacidade de chegar a um acordo satisfatório para todas as partes até o prazo estabelecido. A repactuação das dívidas é vista como um passo fundamental para restabelecer a estabilidade financeira dos estados e municípios, garantindo um equilíbrio econômico para o país como um todo.
