03/07/2024 – 18:54
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Anielle Franco: 85% das verbas da pasta foram investidas em políticas públicas
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi convocada para prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados a respeito dos gastos do ministério com viagens, após questionamentos dos deputados Kim Kataguiri (União-SP) e Helio Lopes (PL-RJ). Segundo Kataguiri, quase metade do orçamento discricionário do Ministério da Igualdade Racial no ano anterior foi destinado a deslocamentos dentro e fora do País, totalizando cerca de R$ 6 milhões.
Anielle Franco compareceu a uma reunião conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Direitos Humanos e Minorias para prestar os esclarecimentos necessários. Durante o encontro, Kataguiri destacou que uma viagem para participar do 10º Fórum Jurídico de Lisboa custou ao ministério R$ 170 mil, levantando questões sobre a relevância e a necessidade desses gastos para a pasta.
A ministra assegurou que não houve irregularidades na aquisição das passagens, explicando que, no ano de 2023, apenas 15% da dotação orçamentária do ministério foi destinada a viagens, com os outros 85% sendo investidos em políticas públicas. Em relação à viagem a Lisboa, Franco detalhou os compromissos oficiais realizados durante a missão, incluindo a assinatura de um acordo com o Observatório de Racismo e Xenofobia português.
Em adição aos esclarecimentos sobre viagens, Franco destacou algumas das ações do ministério, como o investimento de R$ 500 milhões no Plano Juventude Negra Viva, envolvendo 18 ministérios para reduzir a violência contra a juventude negra. Além disso, foram conferidas sete titulações a territórios quilombolas, beneficiando 876 famílias.
O caso das viagens do ministério e a discussão sobre o uso dos recursos públicos geraram debates acalorados na Câmara dos Deputados, evidenciando a importância do controle e transparência nos gastos governamentais.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Geórgia Moraes
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