Justiça do Rio derruba exclusividade da marca “Língua de Gato” da Kopenhagen
No Rio de Janeiro, a Justiça decidiu derrubar a exclusividade da marca “Língua de Gato” da Kopenhagen em uma disputa envolvendo a Allshow, uma das controladoras da Cacau Show. A juíza Laura Bastos Carvalho considerou que a tradicional fabricante de chocolates não conseguiu provar que, ao registrar a marca no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), ela era única.
Segundo a decisão, ficou evidente que a expressão “língua de gato” é de uso comum para designar chocolates em formato oblongo e achatado, sendo utilizada por diversos fabricantes estrangeiros. A companhia argumenta que a Kopenhagen move uma série de processos contra concorrentes que lançam produtos semelhantes.
Mais de 80 anos comercializando a “Língua de Gato”
A Kopenhagen vende sua famosa “língua de gato” desde 1940 e defendeu-se afirmando que o uso indevido da marca por terceiros concorrentes demonstra a intenção parasitária de associar seus produtos aos da Kopenhagen. A empresa tem tomado medidas judiciais e extrajudiciais para proteger a unicidade de sua marca.
A celeuma teve início quando a Cacau Show planejava lançar o “Panetone Miau” com a descrição “Panettone Clássico com chocolate ao leite em formato de língua de gato”. Para a Kopenhagen, isso evidenciava a intenção da concorrente de se beneficiar do sucesso da marca “língua de gato” em outros produtos além dos chocolates em formato oblongo.
Decisão da Juíza
A juíza considerou que a alegação da Kopenhagen de que os concorrentes estavam fazendo uso parasitário de sua marca não procedia, uma vez que chocolates nesse formato são vendidos e designados por expressões relacionadas à sua forma desde o século XIX. A empresa discorda, argumentando que se a marca fosse meramente descritiva, concorrentes poderiam usar nomes como Baton ou Diamante Negro livremente.
Com isso, a disputa entre as empresas segue em andamento, gerando debates acerca da propriedade industrial e da proteção de marcas no mercado de chocolates.
