O Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) informou que o texto finalizado está bem diferente do projeto enviado originalmente pelo Executivo. A votação do projeto deverá ser feita na semana que vem, após acordo firmado em reunião que durou quase um dia inteiro na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Ao sair do encontro, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo, destacou: “Fizemos um trabalho de melhoria muito grande”. Ele mencionou a possibilidade de mudanças na alíquota de referência da nova tributação, que pode ser menor que a estimativa inicial de 26,5%. Gastão afirmou que o texto enviado para a Câmara difere significativamente do que será apresentado futuramente.

A alíquota de 26,5% seria a soma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de estados e municípios e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) federal. Setores específicos terão descontos na alíquota referencial ou isenção, como é o caso da cesta básica. Os novos tributos pretendem substituir IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS, além de criar um Imposto Seletivo para produtos prejudiciais.

Os deputados do grupo de trabalho não revelaram detalhes do novo texto, que será divulgado em entrevista coletiva nesta quinta-feira, às 10 horas. Segundo o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), as bancadas partidárias analisarão as propostas para sugerir possíveis mudanças.

O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) mencionou que o acordo não prevê alterações na tramitação do projeto no Plenário. A expectativa é também do outro grupo de trabalho, responsável por analisar o projeto do Comitê Gestor do IBS (PLP 108/24), entregar seu relatório em breve, porém a votação pode ocorrer após o recesso parlamentar, segundo Arthur Lira.