Governador do Rio Grande do Sul cobra regulamentação do Fundo do Plano Rio Grande para reconstrução após tragédia climática.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, está pressionando o Ministério da Fazenda para que regulamente o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), a fim de viabilizar investimentos em ações de restabelecimento e reconstrução do estado após uma tragédia climática que impactou quase todos os municípios, levando a uma situação de calamidade pública devido às intensas chuvas no primeiro semestre. A suspensão por 36 meses da dívida do Rio Grande do Sul com a União, juntamente com o perdão de R$ 12 bilhões em juros da dívida, permitirá a liberação de cerca de R$ 11 bilhões para este fundo de reconstrução.

Durante uma audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3), Leite expressou sua preocupação com a possibilidade de que esses recursos fiquem restritos a ações específicas, tornando seu uso limitado. Ele ressaltou a necessidade de mais verbas federais para enfrentar a crise causada pelas enchentes e tragédias climáticas que assolaram o estado.

Além disso, o governador destacou a importância da reposição das perdas de arrecadação de impostos pelos governos estaduais e municipais, indicando que a falta de recursos poderia comprometer o pagamento de despesas básicas. Leite pediu mais investimentos do governo federal para garantir a recuperação efetiva do Rio Grande do Sul.

A audiência na Câmara dos Deputados também serviu como ponto de encontro para prefeitos em uma marcha pela reconstrução dos municípios gaúchos, promovida pela Famurs e pela CNM. Os representantes dos municípios destacaram suas principais demandas, como o refinanciamento de dívidas municipais com o RGPS e a extensão da reforma previdenciária às cidades do estado.

Diante desse cenário desafiador, é fundamental a colaboração entre o governo federal, o governo estadual e o parlamento para superar as dificuldades e garantir a recuperação e desenvolvimento contínuo do Rio Grande do Sul. A união de esforços é essencial para atender às necessidades da população e reconstruir as áreas afetadas pelas tragédias naturais.