Governador Cláudio Castro se reúne com Rodrigo Pacheco em Brasília para tratar de renegociação da dívida do Rio de Janeiro
Na última terça-feira (02/07), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, se reuniu com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, em Brasília, juntamente com outros chefes de Poder Executivo para discutir o modelo de renegociação da dívida dos estados e defender a agilidade na análise da proposta que tramitará no Congresso Nacional.
Um amplo projeto está sendo desenvolvido em conjunto pelo Parlamento, governos estaduais e União visando encontrar uma solução que beneficie os entes federativos, especialmente os mais afetados.
“Esse projeto representa um grande avanço, e a mediação entre os governos estaduais e o Governo Federal é crucial para o sucesso da proposta. Conseguir progredir, principalmente na redução do indexador e nas possibilidades de diminuir a dívida, é uma maneira de o Estado obter um alívio no valor da parcela. Portanto, esperamos que isso possa ser incluído na pauta o mais rápido possível para que tenhamos uma mudança que transforme a dívida de impagável para possivelmente pagável”, afirmou Castro.
Atualmente, o Rio de Janeiro possui uma dívida de R$ 194 bilhões com o Governo Federal, sendo R$ 162 bilhões relativos a débitos com a União e R$ 31 bilhões de contratos garantidos por ela.
Abatimento e juros
No projeto apresentado por Pacheco, a União aceita ativos de estatais dos entes federativos como forma de abatimento da dívida, além de imóveis e créditos a receber. Quanto aos juros, a proposta é manter apenas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Atualmente, a cobrança é feita com base no IPCA mais 4%.
Conforme o texto proposto, os 4% dos juros seriam distribuídos da seguinte maneira: 1,5% de desconto no saldo restante ao Estado que ceder seus ativos; 1,5% serão destinados a investimentos em áreas como educação, infraestrutura ou segurança; e 1% será direcionado para o fundo do ente federativo que devem e que não devem à União para investimentos no próprio estado.
Inicialmente, Pacheco submeterá o texto ao Ministério da Fazenda antes de protocolá-lo no Congresso.
Também estiveram presentes na reunião Felício Ramuth, governador em exercício de São Paulo; Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul; Ronaldo Caiado, governador de Goiás; Romeu Zema, governador de Minas Gerais; e Mateus Simões, vice-governador de Minas Gerais.
