Articulações políticas no governo Lula

Um grupo de deputados da oposição está articulando duas frentes de reação a medidas do governo Lula (PT) contra fake news sobre a tragédia no Rio Grande do Sul. A mobilização dos parlamentares atinge especialmente a AGU (Advocacia-Geral da União), comandada pelo ministro Jorge Messias, que encabeçou ações sobre o tema que desagradaram os bolsonaristas.

De um lado, o grupo acelerou a tramitação de um projeto de lei que pode acabar com o recebimento de honorários por advogados públicos. Por outro, tenta extinguir uma estrutura da AGU que trabalha no combate às fake news, chamada Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia.

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Filipe Barros (PL-PR), afirmou: “A questão envolvendo o Rio Grande do Sul foi a gota d’água de uma série de iniciativas que a AGU tem tomado desde o início do governo Lula que, no nosso entendimento, não é de competência dela.”

Diante das mobilizações, o ministro Messias entrou pessoalmente em uma articulação defensiva, procurando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e conversando com lideranças do Congresso e procuradores da AGU.

O projeto de lei, apresentado em 2019, já tinha um relatório contrário à extinção dos honorários, mas foi alterado por bolsonaristas recentemente. Esses honorários representam cerca de um terço da remuneração dos advogados públicos federais.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) é autor do projeto que prevê a extinção dos ganhos e o deputado Gilson Marques (Novo-SC) foi definido como novo relator após a alteração no relatório.

Desde sua criação, a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia da AGU recebeu 93 pedidos para atuação em enfrentamento à desinformação. Até o momento, foram 18 notificações extrajudiciais e nove ações contra fake news que afetam políticas públicas de interesse da União.

Os parlamentares pretendem retomar a tramitação nos próximos dias e destacam a importância de construir maioria para a aprovação das medidas propostas.

Essas articulações políticas no governo Lula destacam a tensão entre diferentes setores políticos em relação ao enfrentamento das fake news e à atuação da AGU nessas questões delicadas.