Deputada Luciene Cavalcante lidera debate em audiência pública sobre direitos trabalhistas de profissionais de serviços notariais.
03/07/2024 – 12:30
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Professora Luciene foi quem pediu o debate
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre os direitos trabalhistas dos representantes de serviços notariais.
Serviços notariais são atividades realizadas por um notário ou tabelião, como autenticação de documentos, emissão de procurações e escrituras públicas.
O debate atende a pedido da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e será realizado às 16h30, no plenário 8.
Essa audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie suas perguntas.
“É necessário promover a proteção dos direitos trabalhistas dos prepostos de serviços notariais e de registro em caso de sucessão do titular do cartório, conferindo segurança jurídica para essa relação que é afetada por inúmeras demandas judiciais que têm sido ajuizadas na Justiça do Trabalho”, afirma Professora Luciene.
Da Redação – ND
Na tarde desta quinta-feira, a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir os direitos trabalhistas dos representantes de serviços notariais. O debate atenderá a solicitação da deputada Professora Luciene Cavalcante, do Psol de São Paulo, e terá início às 16h30, no plenário 8.
Os serviços notariais, que englobam atividades como autenticação de documentos, emissão de procurações e escrituras públicas, são de extrema importância para a segurança jurídica da sociedade. No entanto, a questão dos direitos trabalhistas dos prepostos desses serviços tem sido alvo de inúmeras demandas judiciais na Justiça do Trabalho.
Professora Luciene ressalta a importância de proteger esses direitos, especialmente em casos de sucessão do titular do cartório. A audiência promete ser interativa, permitindo aos participantes enviar perguntas e contribuir para o debate.
O evento contará com a presença de diversos especialistas e representantes da área, buscando encontrar soluções e garantir uma relação de trabalho justa e equilibrada para os profissionais envolvidos nos serviços notariais e de registro.
A participação do público é fundamental para enriquecer a discussão e buscar caminhos que assegurem os direitos dos trabalhadores desse setor. A audiência certamente trará novos insights e propostas para melhorar as condições laborais dos prepostos dos serviços notariais.
