Comissão discute uso de recursos a fundo perdido para municípios gaúchos em estado de calamidade em audiência na Câmara dos Deputados.
03/07/2024 – 08:20
Mauricio Tonetto/Secom
Porto Alegre alagada pelas chuvas em maio
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul discute nesta quarta-feira (3) o uso de recursos a fundo perdido destinados aos municípios gaúchos em estado de calamidade.
O debate atende a pedido do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) e será realizado a partir das 9h30, no auditório Nereu Ramos.
“Os recursos a fundo perdido representam uma importante ferramenta para que as prefeituras possam reconstruir infraestrutura, recuperar áreas urbanas e rurais, e apoiar as famílias e empresas afetadas pela calamidade”, explica o deputado.
Ele alerta, no entanto, que é fundamental debater a forma de liberação e os critérios de distribuição e fiscalização desses recursos.
Audiência cancelada
A audiência que estava prevista para esta terça-feira (2), sobre técnicas de desassoreamento e dragagem de rios no estado, foi cancelada. O debate também havia sido proposto por Van Hattem e ainda não foi remarcado.
Da Redação – ND
A Câmara dos Deputados está dando atenção especial aos danos causados pelas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul. Nesta quarta-feira, a comissão externa responsável por monitorar a situação discutirá a destinação de recursos a fundo perdido para os municípios gaúchos em estado de calamidade. O deputado Marcel Van Hattem, do Novo-RS, é um dos principais defensores dessa medida e enfatiza a importância desses recursos para a reconstrução das áreas afetadas e o suporte às famílias e empresas prejudicadas.
O debate, agendado para as 9h30 no auditório Nereu Ramos, visa encontrar formas eficazes de liberar e distribuir esses recursos, além de garantir uma fiscalização adequada de sua aplicação. Van Hattem ressalta a necessidade de transparência e eficiência nesse processo, visando o melhor uso dos recursos disponíveis.
É importante destacar que, embora a audiência sobre técnicas de desassoreamento e dragagem de rios no estado, proposta pelo deputado, tenha sido cancelada, a discussão sobre os recursos para reconstrução continua sendo prioridade. A nova data para a audiência cancelada ainda não foi anunciada, mas a pauta permanece relevante diante dos desafios enfrentados pelas comunidades atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
