Comissão de Agricultura aprova projeto que incentiva produção de matéria-prima pela agricultura familiar na cadeia do biodiesel.
Agricultura Familiar e Biodiesel: Uma Parceria em Crescimento
Na última quarta-feira (3), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 5.927/2023, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que tem como principal objetivo fomentar a produção de matéria-prima pela agricultura familiar e sua integração na cadeia produtiva do biodiesel. A proposta, agora encaminhada à Comissão de Meio Ambiente (CMA), foi relatada pelo senador Sergio Moro (União-PR) e poderá ser apreciada em caráter terminativo.
O relator, Sergio Moro, destacou que, após consultas técnicas do Ministério de Minas e Energia, foram feitas algumas modificações no texto original do projeto. A inclusão dos objetivos na Lei da RenovaBio foi considerada inadequada, devido aos custos desconhecidos para os produtores e à baixa participação dos agricultores familiares na produção de biocombustíveis.
O senador Moro ainda ressaltou que a comercialização de biodiesel passou por mudanças nos últimos anos, com a substituição dos leilões públicos por um novo modelo baseado em contratações diretas. Ele defendeu a inclusão socioeconômica dos agricultores familiares na cadeia produtiva do biodiesel como uma medida mais adequada.
O Projeto de Lei estabelece diretrizes para o fortalecimento da agricultura familiar, incluindo estímulos à produção de biodiesel, assistência técnica, geração de renda e emprego, entre outros aspectos. O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) enfatizou a importância da participação da agricultura familiar na produção de biodiesel, ressaltando a necessidade de cooperativismo para viabilizar a atuação desses produtores.
Já o senador Beto Faro (PT-PA) destacou o avanço representado pelo projeto e defendeu a criação de linhas de financiamento específicas para a agricultura familiar, visando ampliar a industrialização e agregar valor aos produtos dos agricultores familiares.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
