Comissão de Agricultura aprova projeto de Política Nacional de Conectividade no Campo para impulsionar inovação no agronegócio.
O Senado Federal deu mais um importante passo em direção à inclusão digital no campo. Nesta quarta-feira (3), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Conectividade no Campo. De iniciativa do senador Jayme Campos, do Mato Grosso, e com relatoria do senador Alan Rick, do Acre, o PL 1.069/2024 seguirá agora para a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) para ser apreciado em caráter terminativo.
A proposta aprovada conta com emendas, uma delas reforçando os objetivos da Política Nacional de Conectividade no Campo. Dentre esses objetivos, destacam-se a promoção da inovação e desenvolvimento de novas tecnologias para o agronegócio com foco na sustentabilidade da agricultura, o estímulo ao uso de tecnologias digitais na cadeia de produção agrícola, a criação de startups de tecnologia para o agronegócio e a inclusão digital da população rural, com atenção especial às escolas rurais e estudantes.
Outra emenda importante torna claro que os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) devem ser exclusivamente utilizados para apoiar a instalação de infraestrutura que amplie a conectividade nas áreas rurais. Além disso, o relator propôs uma alteração para especificar que as outras fontes de recursos para custeio são doações, visando evitar interpretações que possam gerar insegurança jurídica.
O senador Alan Rick ressaltou a importância da Política Nacional de Conectividade no Campo para a inclusão digital de milhões de brasileiros que vivem na zona rural, impulsionando as atividades do agronegócio e fomentando a inovação e o desenvolvimento tecnológico. Ele destacou que o setor agrícola já está aderindo à agricultura 4.0, que utiliza tecnologias avançadas para o aumento da produtividade e sustentabilidade ambiental.
Desafios da Conectividade no Campo
O relator também citou dados do Censo Agropecuário 2017, realizados pelo IBGE, que indicam que apenas 12% dos estabelecimentos agropecuários pesquisados tinham acesso a informações técnicas pela internet. Esses números demonstram a necessidade de políticas públicas eficazes para promover a conectividade no campo.
Com a iminência do próximo censo agropecuário, o relator espera ter números mais atualizados sobre o tema, ressaltando a importância de incentivar a conectividade e a infraestrutura de telecomunicações na zona rural. A garantia de acesso aos serviços essenciais e à inclusão digital é vital para o desenvolvimento do setor rural e para a economia do país como um todo.
