Câmara dos Deputados aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 2025, aguardando sanção presidencial e debate sobre novo PNE.

03/07/2024 – 22:05

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 5665/23, que prorroga o atual Plano Nacional
de Educação até 31 de dezembro de 2025. Após passar pelo Senado, o texto agora segue para sanção presidencial,
tornando-se uma medida importante para garantir a continuidade do planejamento educacional no Brasil.

O atual Plano Nacional de Educação venceu em 25 de junho de 2024, e o projeto do novo plano (PL 2614/24) ainda
aguarda votação na Câmara. Elaborado pelo Poder Executivo, o novo plano propõe 18 objetivos a serem cumpridos
até 2034, visando a melhoria e o avanço da educação no país.

A deputada Socorro Neri (PP-AC), relatora do projeto, ressaltou a importância da prorrogação do atual PNE para
garantir a continuidade das diretrizes, metas e estratégias estabelecidas, considerando que a maioria das 20 metas
do PNE 2014-2024 não foi cumprida, havendo, inclusive, casos de retrocesso. A proposta do novo PNE foi enviada
apenas em 26 de junho, exigindo um esforço significativo do Parlamento para sua análise e votação.

“Discutir e votar o novo PNE exigirá um esforço hercúleo do Parlamento, a fim de que o texto reflita tanto as
demandas antigas que ainda não se cumpriram quanto os novos anseios e desafios que surgiram nos últimos dez
anos e que não estão contemplados na legislação aprovada em 2014”, afirmou a deputada Neri.

O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) enfatizou a importância da prorrogação do plano atual para permitir o tempo
necessário à discussão do novo PNE, destacando que este é fundamental por ser um plano de Estado, elaborado
junto à sociedade civil. Já a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) ressaltou a necessidade de debater o tema na
Comissão de Educação como fórum adequado.

Para o deputado Reimont (PT-RJ), a falta de cumprimento das metas do PNE se deve a uma descontinuidade no
processo educacional do país, citando o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff como um dos fatores
contribuintes.

Com a aprovação da prorrogação do atual Plano Nacional de Educação, a expectativa é que haja mais tempo para a
ampla discussão e elaboração do novo PNE, visando atender às demandas e desafios atuais da educação brasileira.

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Reportagem – Tiago Miranda e Eduardo Piovesan
Edição –
Pierre Triboli