Brasil e Bulgária facilitam aposentadoria e pensão para cidadãos nos dois países com novo acordo de Previdência Social
Um novo acordo de Previdência Social entre Brasil e Bulgária promete facilitar a aposentadoria por idade, invalidez e pensão por morte para os cidadãos dos dois países. Aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta quarta-feira (3), o projeto de decreto legislativo (PDL 1.117/2021) da Câmara dos Deputados, agora segue para análise pelo Plenário depois de receber um relatório favorável da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).
O objetivo principal do acordo é evitar a dupla contribuição aos sistemas previdenciários de ambos os países. Além disso, o texto aborda questões específicas relacionadas a categorias como funcionalismo público, tripulação de companhias aéreas e embarcações, e funcionários de missões diplomáticas e postos consulares.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora substituta na CRE, destacou a importância do acordo ao observar o crescente fluxo internacional de trabalhadores. Ao reconhecer o tempo de contribuição em cada país para a concessão de benefícios previdenciários, o acordo visa minimizar possíveis dificuldades para aqueles que trabalham fora de seus países de origem.
Os trabalhadores que contribuíram para os dois sistemas poderão agora somar os períodos de contribuição, permitindo assim que alcancem o tempo mínimo necessário para aposentadoria e outros benefícios previdenciários.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
