Brasil avança em acordos de cooperação econômica com Equador, Marrocos e Catar, facilitando comércio e investimentos bilaterais.
Aprovados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta quarta-feira (3), projetos de decreto legislativo podem facilitar o comércio e os investimentos do Brasil no Equador, Marrocos e Catar, e vice-versa. Em relação ao Equador, foi aprovado um Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), com o PDL 385/2022 recebendo parecer favorável do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) para votação no Plenário.
O objetivo do acordo é estimular investimentos bilaterais através da simplificação de procedimentos, eliminação de exigências administrativas, redução de restrições a licenciamentos e vistos, assistência aos investidores e intercâmbio de informações. Além disso, um comitê será formado para administrar o acordo, com revisão prevista dentro de dez anos.
Marrocos
Com o Marrocos, o PDL 167/2023, referente a um ACFI assinado em 2019, recebeu parecer favorável da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) e segue para análise no Plenário. O acordo versa sobre questões como desapropriação, compensação por perdas, transparência e governança, além de abordar assistência aos investidores e mecanismos de diálogo.
Catar
No caso do Catar, o PDL 464/2022 teve parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC). O acordo assinado em 2010 visa estimular as exportações e importações entre os países, seguindo diretrizes da OMC. Também está prevista a criação de um grupo de trabalho e incentivo à participação em eventos internacionais. Amin destacou o potencial mercado consumidor catariano, com renda per capita elevada e grandes reservas de petróleo e gás natural.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
