Três Rios, RJ, recebe o título de Capital Nacional do Incentivo às Micro e Pequenas Empresas em nova lei sancionada por Lula
02/07/2024 – 13:00
Prefeitura de Três Rios
A cidade de Três Rios, no Rio de Janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.907/24, que confere ao município de Três Rios (RJ) o título de Capital Nacional do Incentivo às Microempresas e Pequenas Empresas.
A lei teve origem no Projeto de Lei 1434/19, do ex-deputado Vinicius Farah (RJ), e foi relatada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça. No Senado, o texto foi aprovado neste ano, sob relatoria do senador Romário (PL-RJ).
Romário afirma que há no município de Três Rios um esforço contínuo para se criar um ambiente favorável para o crescimento e o fortalecimento das micro e pequenas empresas. Entre as ações adotadas pelo município estão a redução significativa de impostos, como o IPTU e o ISS, bem como medidas de desburocratização e apoio às compras públicas.
De acordo com o Censo Demográfico de 2022, o município, de 85 anos, tem cerca de 78 mil habitantes.
Da Agência Senado – ND
No dia 02 de julho de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.907/24, conferindo ao município de Três Rios, no Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Incentivo às Microempresas e Pequenas Empresas. Essa notícia ecoou pelos corredores do governo e foi recebida com entusiasmo pela população local.
A legislação, originada no Projeto de Lei 1434/19 do ex-deputado Vinicius Farah, teve sua relatoria na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara feita pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). No Senado, o texto foi aprovado sob a orientação do senador Romário (PL-RJ), que destacou o esforço contínuo de Três Rios em criar um ambiente propício para o crescimento das microempresas e pequenas empresas.
Medidas como a redução significativa de impostos, incluindo o IPTU e o ISS, juntamente com ações de desburocratização e apoio às compras públicas, fazem parte das iniciativas adotadas pelo município. Com base no Censo Demográfico de 2022, pode-se observar que Três Rios, com seus 85 anos de história, abriga cerca de 78 mil habitantes.
A designação de Capital Nacional do Incentivo às Microempresas e Pequenas Empresas representa um marco importante para o município de Três Rios, reconhecendo seu compromisso com o desenvolvimento econômico local e a promoção do empreendedorismo. A partir de agora, a cidade está posicionada como referência nacional nesse setor, abrindo portas para oportunidades e investimentos que impulsionarão ainda mais sua trajetória de crescimento.
