O Tribunal de Contas da União (TCU) tem em suas mãos o futuro da Oi, uma das maiores operadoras de telefonia do país, que enfrenta graves dificuldades financeiras. Nesta quarta-feira (3), será decidido se o segundo plano de recuperação judicial da empresa será aprovado, em um momento crucial para o setor de telecomunicações.
A discussão gira em torno do acordo firmado entre a Oi e a Anatel, órgão regulador do setor, que exige o aval do TCU para prosseguir. A empresa acumula uma dívida de R$ 65 bilhões e busca uma redução de R$ 7 bilhões nos investimentos exigidos pela Anatel para migrar para um novo modelo de contrato.
Apesar da resistência do Ministério Público, que aponta possíveis prejuízos para o erário, a aprovação do plano parece provável. Caso contrário, a alternativa seria a União se tornar credora da companhia, em um desfecho menos favorável para a empresa e seus acionistas.
A Oi, presente em todos os estados brasileiros, com exceção de São Paulo, enfrenta desafios no cumprimento de obrigações contratuais relacionadas a investimentos em infraestrutura. A empresa busca mais flexibilidade para realizar esses investimentos de acordo com a nova legislação do setor.
Além disso, a disputa envolvendo uma possível indenização bilionária entre a Oi e a União também está em jogo. A empresa alega ter direito a receber R$ 60 bilhões do governo, enquanto a Anatel defende que a operadora deveria indenizar a União em cerca de R$ 20 bilhões por bens reversíveis utilizados na prestação do serviço de telefonia fixa.
O acordo em análise pelo TCU prevê que, em caso de vitória da Oi na arbitragem, todo o montante será destinado ao pagamento de credores. Porém, a procuradora-geral do MP alerta para possíveis prejuízos aos cofres públicos em detrimento de interesses privados.
A decisão do TCU é crucial para o futuro da Oi e do setor de telecomunicações como um todo. Caso o plano de recuperação não seja aprovado, a empresa terá que enfrentar um cenário ainda mais complicado, com impactos significativos para seus clientes e para o mercado em geral.
