Prefeito Eduardo Paes encaminha projeto de lei para a criação da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro em busca de incentivos econômicos.
Projeto de Lei para criação da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro é encaminhado por Eduardo Paes
O Prefeito Eduardo Paes anunciou nas redes sociais o encaminhamento de um projeto de lei para criar as condições necessárias para a implantação da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.
Paes compartilhou uma imagem produzida pelo ChatGPT, que, segundo o prefeito, “leu o projeto e produziu a foto” (veja imagem abaixo). No mês passado, o prefeito já havia prometido o retorno da bolsa à capital fluminense.
O projeto de lei tem como objetivo modificar o Código Tributário do Município do Rio de Janeiro, permitindo a implementação de novas alíquotas. Esses impostos seriam cobrados sobre serviços prestados por sociedades que atuam em bolsas de valores, mercadorias e futuros.
Veja a postagem de Eduardo Paes no Twitter:
A proposta também prevê alíquotas específicas para serviços prestados por pessoas jurídicas autorizadas pelo Banco Central do Brasil, que atuam como contraparte central (CCP) e operam sistemas de liquidação de ativos (SSS).
Bolsa de Valores do Rio: incentivos para o desenvolvimento financeiro
De acordo com a nota da Prefeitura, o projeto de lei visa criar incentivos para o desenvolvimento da Bolsa de Valores, incluindo sistemas de negociação, liquidação e custódia.
Entre as justificativas apresentadas para o projeto, está a oportunidade de posicionar o Rio de Janeiro como um centro financeiro importante, além do potencial de aumento na arrecadação municipal.
Nos últimos meses, tem havido uma crescente de iniciativas de empresas interessadas em abrir novas bolsas de valores no Brasil, além da B3. A antiga Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ) encerrou suas atividades em 2002, sendo incorporada pela atual B3, sediada em São Paulo.
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