Senadores aprovam proposta para incluir pessoas físicas como proponentes de projetos na Lei de Incentivo ao Esporte
Senado aprova proposta para incluir pessoas físicas como proponentes de projetos na Lei de Incentivo ao Esporte
Nesta terça-feira (2), os senadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei (PL 2.200/2022) que altera a Lei de Incentivo ao Esporte (11.438/2006) para possibilitar que pessoas físicas também possam ser proponentes de projetos. A proposta, que agora segue para sanção do presidente Lula, tem o objetivo de ampliar o acesso de indivíduos comuns à possibilidade de desenvolver iniciativas esportivas que possam receber incentivos fiscais.
Com a alteração da legislação, abre-se espaço para que não apenas empresas e entidades, mas também cidadãos possam apresentar projetos esportivos para serem beneficiados pela Lei de Incentivo ao Esporte. Isso representa uma significativa democratização do acesso aos recursos disponíveis para fomento de práticas esportivas no país.
Para os defensores do projeto, a participação de pessoas físicas como proponentes de projetos no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte amplia as possibilidades de desenvolvimento de iniciativas inovadoras e diversificadas, uma vez que a sociedade como um todo passa a ter a oportunidade de contribuir com propostas relevantes para o cenário esportivo nacional.
A expectativa é de que, com a sanção do presidente Lula, mais projetos de pequeno porte e de base comunitária possam ser contemplados com incentivos fiscais, contribuindo assim para o fortalecimento do esporte em diversas regiões do país. A inclusão das pessoas físicas como proponentes de projetos representa, portanto, um passo importante rumo à promoção da igualdade de oportunidades e ao estímulo da prática esportiva entre a população brasileira.
