Aprovação de Projeto no Senado Beneficia Agricultores Afetados por Eventos Climáticos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que traz alívio para produtores rurais em regiões atingidas por secas e inundações, como é o caso do Rio Grande do Sul, Acre, Roraima e Rondônia. O projeto de lei PL 397/2024 foi aprovado e agora seguirá para votação na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

O projeto prevê a prorrogação, por até quatro anos, do pagamento de parcelas de financiamentos rurais contratados entre 2022 e 2024, em situações de seca, estiagem extrema ou excesso hídrico. Essa medida será aplicável aos produtores de municípios em estado de calamidade ou emergência reconhecido oficialmente.

Além disso, pequenos produtores que tiveram suas produções afetadas por eventos climáticos poderão ver suas dívidas de financiamento canceladas. Não será necessário um decreto do governo federal para reconhecer a situação de calamidade, segundo o texto.

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) é o autor do projeto, que recebeu parecer favorável do senador Alan Rick (União-AC). Ambos destacaram a importância da medida para auxiliar os agricultores que sofreram perdas em suas lavouras.

Prorrogação

O projeto abrange financiamentos feitos em diversas instituições, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia, além de outros programas voltados para o setor agropecuário. Essa prorrogação visa auxiliar regiões como o Rio Grande do Sul, que enfrentou enchentes e perdas significativas na produção.

• Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra);
• Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro);
• Programa de desenvolvimento cooperativo para agregação de valor à produção agropecuária (Prodecoop);
• Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);
• Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp);
• Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO);
• Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (BNDES – Procap–Agro);
• BNDES – Agro;
• BB – Investe Agro;
• Financiamentos de Custeio Pecuário;
• Crédito Rural Sicoob.

O senador André Amaral (União-PB) ressaltou a importância da medida, destacando que a seca não afeta apenas os agricultores, mas também o comércio local.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)