Senado aprova projeto de lei para impulsionar agricultura urbana e garantir segurança alimentar nas cidades.
O Senado Federal aprovou nesta semana, por meio de votação simbólica, o Projeto de Lei do Senado (PLC 182/2017) que tem como objetivo garantir a segurança alimentar, o aproveitamento de espaços ociosos e a geração de renda nas cidades por meio da prática da agricultura urbana. Esta proposta, que estabelece uma política nacional para o setor, agora aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor.
O senador Beto Faro (PT-PA), relator do projeto na Comissão de Agricultura (CRA), ressaltou a importância da agricultura urbana não apenas na produção de alimentos próximos aos consumidores, como verduras, frutas, legumes e outros produtos, mas também como fonte de trabalho e renda para diversas famílias.
De autoria inicial do deputado Padre João (PT-MG), o projeto recebeu seis emendas e parecer favorável na CRA. Durante a discussão no plenário, o senador Faro solicitou a inclusão de uma redação que garantisse que qualquer recurso público utilizado nessa política respeitasse as disponibilidades orçamentárias e financeiras.
— Após intensos debates, conseguimos aprovar por unanimidade o parecer na CRA. Contudo, fizemos ajustes no texto para garantir a transparência e responsabilidade na utilização dos recursos públicos — destacou o parlamentar paraense.
Espaços vegetados
O projeto, composto por seis artigos, estabelece que a agricultura urbana pode ser realizada tanto dentro das cidades (intraurbana) quanto nas áreas periféricas (periurbana). A proposta busca fornecer alimentos aos habitantes urbanos, aproveitando espaços subutilizados e incentivando a utilização de resíduos domésticos e águas residuais. Além disso, visa promover a educação ambiental, o trabalho em família e a valorização estética dos espaços verdes urbanos.
A prática da agricultura urbana é adotada em diversas metrópoles e cidades ao redor do mundo, com o apoio de governos e agências internacionais. Além de garantir a produção de alimentos, essa iniciativa traz benefícios como o fortalecimento dos laços comunitários, a promoção da sustentabilidade e a ocupação saudável do tempo livre, especialmente para idosos e crianças.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
