Comissão de Educação analisa projetos de lei e requerimentos de audiência

A Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas está mais perto de se tornar lei (PL 3.383/2021). A iniciativa que prevê bibliotecas em conjuntos residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida avança no Senado (PL 4.663/2019). Requerimentos de audiência sobre educação ambiental, jogos eletrônicos e outros temas também foram analisados pela Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (28).

Nesta terça-feira, a Comissão de Educação (CE) se reuniu para analisar projetos de lei e requerimentos de audiência. Dentre os assuntos em pauta, destacam-se a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas e a iniciativa que prevê a implementação de bibliotecas em conjuntos residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida.

O PL 3.383/2021, que trata da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas, avançou mais um passo para se tornar lei. A proposta tem como objetivo promover ações de prevenção e atenção à saúde mental dos estudantes, visando a melhoria do ambiente escolar e o desenvolvimento integral dos alunos.

Já o PL 4.663/2019, que prevê a instalação de bibliotecas em conjuntos residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida, também obteve avanços no Senado. A medida busca fomentar o hábito da leitura e o acesso à informação nas comunidades beneficiadas pelo programa habitacional.

Além dos projetos de lei, a Comissão de Educação também analisou requerimentos de audiência sobre temas diversos, como educação ambiental e jogos eletrônicos. Essas audiências pretendem debater e aprofundar o conhecimento sobre questões relevantes para o campo educacional.

Em resumo, a reunião da Comissão de Educação representou mais um passo em direção à implementação de políticas que visam melhorar o ensino e promover o desenvolvimento integral dos estudantes. Os projetos de lei e requerimentos de audiência analisados sinalizam o compromisso do Senado com a qualidade da educação no país.