Projeto de lei permite utilização do vale-cultura em eventos esportivos após aprovação da Comissão de Educação e Cultura.
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que pode trazer uma novidade importante para os trabalhadores brasileiros: a possibilidade de utilizar o vale-cultura em eventos esportivos. O texto em questão, o PL 5.979/2019, agora seguirá para votação no Plenário, onde as discussões prometem ser acaloradas.
O vale-cultura, criado em 2012, consiste em um voucher de R$ 50 mensais que pode ser concedido a trabalhadores com vínculo empregatício e que recebem até cinco salários mínimos por mês. Inicialmente, as empresas podiam abater o valor do imposto de renda, mas esse incentivo fiscal expirou em 2017, tornando a continuidade do benefício incerta.
De autoria da Câmara dos Deputados, o projeto contou com o apoio do senador Carlos Portinho (PL-RJ), que defendeu a inclusão do esporte no benefício durante uma audiência pública na CE realizada em junho. Apesar de alguns participantes terem sugerido a criação de um voucher específico para o esporte, Portinho manteve seu voto a favor, argumentando que a junção dos dois benefícios evitaria uma possível competição prejudicial entre cultura e esporte.
A proposta em análise visa modificar a Lei 12.761, de 2012, que estabeleceu o vale-cultura, de modo a permitir que o valor mensal seja utilizado também em eventos esportivos, ampliando as opções de entretenimento disponíveis para os beneficiários.
Adiamento de outras pautas
Além do projeto do vale-cultura, a CE também adiou a votação do PL 2.627/2019, que propõe a criação do Dia Nacional do Metodismo Wesleyano, a ser celebrado em 24 de maio. Outro projeto que estava em pauta, o PL 1.709/2024, apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e que trata da aceleração dos estudos de alunos superdotados, também foi retirado da discussão.
