O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), realizará uma reunião com os governadores em Brasília, na tarde desta terça-feira (2), com o objetivo de discutir a dívida de R$ 740 bilhões dos estados com a União. Após o encontro, espera-se que o senador divulgue um projeto de lei contendo alternativas para regularizar as contas dos estados e do governo federal. A reunião está agendada para as 12h30 na residência oficial do presidente do Senado.
Minas Gerais é o estado com a situação mais crítica entre os endividados, totalizando um débito de R$ 160 bilhões com a União. O estado está em busca de uma solução para resolver essa dívida, uma vez que foi o único que não aderiu a um Regime de Recuperação Fiscal.
Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma prorrogação de 90 dias para que Minas Gerais encontrasse uma maneira de se recuperar financeiramente, prazo que se encerra no dia 20 do próximo mês. Caso uma solução não seja encontrada até lá, o estado terá que realizar o pagamento integral da dívida.
O secretário de governo de Minas Gerais, Gustavo Valadares, afirmou na semana passada que está aguardando a prorrogação do prazo estabelecido pelo STF para efetuar o pagamento da dívida. O governo mineiro também está otimista com a rápida tramitação do projeto que será apresentado por Pacheco.
Estarão presentes na reunião com o presidente do Senado os governadores do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), Romeu Zema (Novo) de Minas Gerais, Ronaldo Caiado (União) de Goiás, e o governador em exercício de São Paulo, Felício Ramuth (PSD). Até o momento, não houve confirmação da presença do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).
Aprovação célere
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O projeto de lei complementar sobre a renegociação das dívidas dos estados com a União, a ser proposto por Pacheco, poderá ser votado em regime de urgência no Senado. O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deve ser o relator da proposta.
O texto pode ser aprovado antes do recesso parlamentar, que terá início em 18 de julho. Pacheco declarou na terça-feira passada (25) que o governo demonstrou estar satisfeito com as soluções apresentadas para o pagamento da dívida. Entre as propostas estão a redução do indexador de juros, com a conversão dos valores em investimentos nas áreas de educação, infraestrutura e segurança pública, e a utilização de ativos dos estados para amortizar o pagamento da dívida.
