Presidente do Senado busca consenso com governadores e governo sobre renegociação das dívidas estaduais, estimadas em R$ 764,9 bilhões.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), realizou uma importante reunião nesta terça-feira (2) com governadores e representantes do governo federal com o objetivo de buscar um consenso sobre a proposta de renegociação das dívidas dos estados com a União. O montante total das dívidas dos estados e do Distrito Federal chega a impressionantes R$ 764,9 bilhões. A expectativa é de que um projeto de lei complementar seja apresentado antes do recesso parlamentar de julho.
No decorrer do dia, Pacheco também se reuniu com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (S/Partido-AP); com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, para discutir a proposta em conjunto com o governo. Os detalhes dessas negociações serão divulgados em uma entrevista coletiva marcada para a quarta-feira (3).
No período da tarde, os governadores de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e o vice-governador de São Paulo participaram de uma reunião com Pacheco. Juntos, esses estados detêm quase 90% do total da dívida, que corresponde a R$ 683,9 bilhões. Também esteve presente o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.
Uma das propostas em discussão é a redução dos juros sobre as dívidas estaduais. Atualmente, a correção é feita pelo IPCA, somado a uma taxa fixa de 4%. Os governadores pleiteiam a alteração dessa taxa para 1% acima do IPCA. Ronaldo Caiado ressaltou a disparidade dos números ao longo dos anos, destacando um aumento significativo da dívida sob o indexador atual, considerado por ele como “agiotagem”.
Entrega de ativos
Outro ponto em discussão é a possibilidade de os estados cederem ativos para abater parte da dívida, incluindo recebíveis, créditos judiciais, imóveis e empresas estatais, entre outros. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, destacou a importância de uma negociação sensível por parte da União para viabilizar a resolução do endividamento.
A dívida de Minas Gerais está suspensa desde 2018 por decisão liminar do STF, com prazo de suspensão vigente até 13 de julho. A situação do Rio Grande do Sul é particularmente desafiadora, agravada por recentes tragédias ambientais e pela falta de incentivos comparados a outros estados.
Essas discussões refletem a complexidade e a urgência de um acordo em torno da renegociação das dívidas dos estados brasileiros, demonstrando a necessidade de um equilíbrio entre as demandas estaduais e a capacidade financeira da União.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
