Operação da PF resgata 22 vítimas de aliciamento para exploração sexual em São Paulo; líder da quadrilha é presa
As investigações tiveram início a partir de informações fornecidas pelo Ministério dos Povos Indígenas à PF, alertando sobre a atuação de uma rede de aliciamento de pessoas. Os policiais federais apuraram que os suspeitos estavam envolvidos no agenciamento, recrutamento e alojamento de pessoas, especialmente mulheres transexuais, mediante fraudes e ameaças, com o objetivo de exploração sexual.
Segundo a coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marina Bernardes, o tráfico de pessoas frequentemente envolve a exploração sexual, afetando principalmente mulheres, meninas e a população LGBTQIA+. A necessidade de ações específicas de prevenção e proteção para essas populações foi destacada como essencial.
O resgate das 22 vítimas durante a Operação Tauéma foi caracterizado por Marina Bernardes como tráfico de pessoas, uma grave violação aos direitos humanos conforme o Protocolo de Palermo. Este protocolo é o primeiro instrumento internacional a definir o que constitui tráfico de pessoas, identificando como uma séria violação de direitos a exploração sexual, trabalho forçado, servidão, tráfico de órgãos, venda de crianças e outras formas de exploração.
O Brasil ratificou o Protocolo de Palermo em 2004 e, em resposta a esse compromisso internacional, elaborou e aprovou a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Esta política estabelece princípios, diretrizes e ações de prevenção, repressão e atendimento às vítimas deste crime.
No próximo dia 30, será lançado o quarto plano nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas, com o apoio técnico do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. Nesta mesma data, é celebrado o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em que se reforça a importância da luta contra esse crime hediondo que fere os direitos humanos.
