Proposta de taxação de bilionários durante encontro do G20
No mês de fevereiro de 2024, durante o encontro do G20, o ministro Fernando Haddad apresentou uma proposta inovadora que chamou a atenção de diversos países. A medida, elaborada pelo Observatório Tributário da União Europeia, sugere a criação de um limite mínimo para o imposto de renda dos bilionários. De acordo com a proposta, essas pessoas extremamente ricas deveriam passar a pagar, anualmente, no mínimo, o equivalente a 2% de suas fortunas.
A intenção por trás dessa iniciativa é utilizar os recursos arrecadados para financiar ações de combate à crise climática e para reduzir as desigualdades sociais. A proposta recebeu apoio da União Africana e de países como França, Espanha, Colômbia e Bélgica, demonstrando uma preocupação global com as questões ambientais e sociais.
Especialistas destacam que grandes empresas e indivíduos extremamente ricos muitas vezes pagam quantias irrisórias de impostos em relação à sua capacidade financeira. Em 2021, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico propôs uma alíquota mínima de 15% de imposto sobre os lucros de empresas multinacionais, no entanto, a implementação dessa medida acabou sendo frustrada devido a brechas que permitiram práticas abusivas de elisão fiscal.
No contexto brasileiro, apesar de a alíquota máxima dos tributos sobre a renda das empresas chegar a 34%, a efetiva carga tributária paga pelas maiores companhias costuma ser muito inferior a essa percentagem. Isso se deve, em grande parte, às diversas possibilidades de deduções previstas na legislação tributária, que acabam sendo utilizadas de maneira abusiva.
A proposta apresentada no G20 levanta desafios importantes, como a mensuração do patrimônio dos bilionários e a definição de regras claras para evitar possíveis brechas legais que permitam a elisão fiscal. Além disso, é fundamental a coordenação internacional para reduzir a movimentação de riquezas e a mobilização da sociedade civil para garantir a eficácia da legislação proposta.
Em resumo, a proposta de taxação dos bilionários apresentada durante o encontro do G20 representa um passo importante no combate à desigualdade e na busca por uma distribuição mais justa de recursos para enfrentar os desafios globais, como a crise climática. Resta agora aguardar para ver como os países envolvidos irão se posicionar diante dessa iniciativa inovadora.
