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Ministro do STF mantém prisão de acusada dos atos golpistas de 8 de janeiro, mesmo com problemas de saúde.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta segunda-feira (1°) ao manter a prisão de Joanita de Almeida, acusada de envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. A defesa da acusada havia solicitado a prisão domiciliar, porém o ministro negou o pedido e determinou que a secretaria da administração penitenciária de Juiz de Fora (MG) realize exames médicos para avaliar a saúde física e mental de Joanita, além de assegurar o fornecimento de tratamento médico adequado.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiou a decisão de Moraes, que considerou a gravidade dos crimes cometidos por Joanita. Os advogados alegaram que a acusada possui diversos diagnósticos médicos, incluindo transtorno misto ansioso e depressivo, ansiedade generalizada, epilepsia e transtorno bipolar, ressaltando a importância do uso correto da medicação. Em maio deste ano, Joanita teve um surto psicótico que resultou em sua internação.

Joanita de Almeida foi condenada a 16 anos de prisão por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Ela foi presa em flagrante durante os atos de janeiro de 2023 e chegou a ser libertada em agosto do mesmo ano, porém teve sua prisão decretada novamente em maio de 2024 devido ao risco de fuga.

A decisão de Moraes de manter Joanita de Almeida presa, mesmo diante de sua condição de saúde delicada, ressalta a seriedade dos crimes pelos quais ela foi condenada e a necessidade de garantir a segurança da sociedade. O caso continua sob análise e acompanhamento jurídico para assegurar o cumprimento da sentença e a proteção da acusada.

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