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Ministro da Fazenda descarta redução do IOF para conter alta do dólar e destaca importância da comunicação na política fiscal

O governo não pretende reduzir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio para segurar a alta do dólar. A declaração foi feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília, nesta terça-feira (2). Segundo ele, a principal ação necessária para conter a desvalorização do real é uma melhor comunicação sobre o arcabouço fiscal e a autonomia do Banco Central (BC).

Durante uma reunião com deputados para discutir a regulamentação da reforma tributária, Haddad enfatizou a importância de acertar a comunicação, tanto em relação à autonomia do Banco Central, quanto ao arcabouço fiscal. Ele afirmou que a agenda fiscal é prioridade no momento e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preocupado com a alta do dólar.

Após fechar a segunda-feira a R$ 5,65, o dólar continuou a subir no dia seguinte, chegando a R$ 5,68 por volta das 13h. Haddad ressaltou a rigidez do arcabouço fiscal como uma medida essencial para tranquilizar a população e os investidores. Ele também mencionou que o Brasil está reduzindo a tributação sobre o câmbio como parte do compromisso para ingressar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O ministro está agendado para se reunir com o presidente Lula nesta quarta-feira (3) para discutir um plano de revisão de gastos e corte de despesas. Haddad reiterou que a melhor forma de lidar com os rumores e especulações é focar na agenda fiscal e na comunicação clara com a sociedade.

Em relação ao IOF, atualmente, as taxas variam de acordo com o tipo de operação cambial realizada. Para compras no cartão no exterior, são cobrados 4,38% de IOF, enquanto compras de moeda estrangeira em espécie têm uma taxação de 1,1%. A previsão é que a taxação para compra de moeda em espécie seja zerada até 2028. Inicialmente, o IOF incidia em empréstimos de até 180 dias, mas a taxa foi zerada em 2022.

Em resumo, Haddad enfatizou a importância da agenda fiscal, da autonomia do Banco Central e da comunicação eficaz como pilares para lidar com a crise cambial e as especulações em torno do IOF. O ministro destacou a preocupação do presidente Lula com a situação econômica do país e reiterou o compromisso do governo em manter a estabilidade financeira.

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