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Família contesta multa por divisa entre PR e SC e pede revisão territorial após descoberta de discrepâncias nos marcos físicos.




Reportagem sobre a divisa entre Paraná e Santa Catarina

Sandro Maciel, um agricultor da região de divisa entre Paraná e Santa Catarina, recebeu uma multa por ocupar ilegalmente terras em território paranaense. No entanto, ele já sabia que um dos trechos questionados estava localizado em solo catarinense, o que invalidava a competência do governo paranaense para fiscalizar a área em questão.

O desencontro de informações entre os documentos paranaenses e o Google Maps com os marcos reais estabelecidos pelo Exército há muitos anos chamou a atenção de Maciel. Ele percebeu que a linha divisória indicada nos mapas não coincidia com a realidade dos marcos físicos.

Diante dessa situação, a família de Maciel decidiu recorrer da multa e pedir uma revisão da divisa entre os estados. Segundo ele, após percorrer a propriedade e mostrar os marcos reais estabelecidos pelo Exército, ficou evidente que a área pertencia, de fato, a Santa Catarina. Fotos foram reunidas junto aos documentos para comprovar a situação e solicitar a revisão do território.

Técnicos do IAT conferiram as demarcações feitas pelo Exército
Técnicos do IAT conferiram as demarcações feitas pelo Exército – Imagem: Divulgação/IAT-PR

Para esclarecer a situação, uma equipe do Instituto Água e Terra (IAT), ligado à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Paraná, realizou uma pesquisa nos arquivos da Divisão de Limites Municipais. O objetivo era identificar os marcos estabelecidos pelo Exército nas décadas anteriores. Posteriormente, os técnicos foram a campo e usaram equipamentos de GPS de alta precisão para verificar as coordenadas da divisa no mapeamento estadual.


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