Dia Nacional do Policial Penal é criado e será celebrado em 4 de dezembro, conforme Lei sancionada pelo presidente Lula.
02/07/2024 – 13:03
Mayke Toscano/Secom-MT
Dia Nacional do Policial Penal será celebrado em 4 de dezembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (1º) a lei que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser celebrado em 4 de dezembro. A Lei 14.908/24, publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU), inclui a data no calendário oficial nacional de eventos comemorativos.
A norma se originou do Projeto de Lei 3885/23, da Câmara dos Deputados, de autoria dos deputados Dr. Zacharias Calil (União-GO), Alfredo Gaspar (União-AL) e Kim Kataguiri (União-SP).
No Senado, o texto foi aprovado na forma do relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Ela diz que a data comemorativa é “uma justa homenagem” à categoria. Os policiais penais são frequentemente expostos a dificuldades como violência e superlotação dos presídios, fatores que podem levar a transtornos mentais como ansiedade e depressão, segundo Dorinha.
A data escolhida para a comemoração remete ao dia da promulgação da Emenda Constitucional 104, que transformou o cargo de agente penitenciário em polícia penal.
Da Redação – RS
Com informações da Agência Senado
Hoje, dia 02/07/2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Dia Nacional do Policial Penal, a ser celebrado em 4 de dezembro. A publicação da Lei 14.908/24 no Diário Oficial da União oficializa a inclusão desta data no calendário nacional de eventos comemorativos.
O projeto de lei que originou essa iniciativa, de número 3885/23, teve sua autoria pelos deputados Dr. Zacharias Calil, Alfredo Gaspar e Kim Kataguiri, da Câmara dos Deputados. No Senado, o texto foi aprovado com base no relatório da senadora Professora Dorinha Seabra, que ressaltou que essa data é uma merecida homenagem à categoria.
A importância de se ter um Dia Nacional do Policial Penal está relacionada às dificuldades enfrentadas por esses profissionais, como violência e superlotação nos presídios, fatores que podem impactar na saúde mental, levando a transtornos como ansiedade e depressão.
A escolha do dia 4 de dezembro para a celebração remete à promulgação da Emenda Constitucional 104, que reestruturou o cargo de agente penitenciário tornando-o polícia penal. Esta data passa a ser um marco de reconhecimento e valorização desses profissionais que desempenham um papel fundamental no sistema prisional.
Com informações da Agência Senado, a Redação – RS acompanha de perto todas as novidades relacionadas a essa importante conquista para os policiais penais do Brasil.
