O deputado Delegado Palumbo (MDB-SP) fez duras críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para uso pessoal. Em discurso na tribuna da Câmara, Palumbo classificou a decisão como ‘esdrúxula’, alegando que beneficiará traficantes. Para o parlamentar, a medida tomada pela Suprema Corte em uma única decisão abrirá caminho para a soltura de criminosos.
O julgamento no STF ocorreu na semana passada e, em decorrência dessa deliberação, o Conselho Nacional de Justiça decidiu realizar um mutirão nos presídios para identificar quem se enquadra no novo critério que distingue usuário de traficante. De acordo com Palumbo, a distinção entre usuário e criminoso pode ser problemática, pois um traficante poderia ser pego com pequena quantidade de drogas.
Em seu discurso inflamado, o deputado fez uma previsão sombria do cenário futuro, afirmando que os traficantes passarão a circular com 39 gramas de droga, celebrando o decréscimo da penalização. Ele ainda alertou para os impactos do uso da maconha, associando-a a problemas de saúde mental como demência e esquizofrenia.
Palumbo conclamou seus colegas parlamentares a reagirem diante da decisão do STF, ressaltando a importância do Congresso Nacional no processo legislativo. Ele criticou a postura de alguns deputados que, em sua visão, não se posicionaram de maneira contundente sobre o assunto. O deputado demonstrou determinação em não se curvar diante da Suprema Corte e cobrou ações mais enérgicas por parte dos legisladores.
Por fim, Palumbo criticou a iniciativa do CNJ de realizar um mutirão para revisar processos de traficantes presos com quantidades reduzidas de drogas, enquanto há milhares de processos aguardando julgamento. Ele encerrou sua fala, reiterando sua discordância com a decisão do STF e destacando a responsabilidade do Congresso em legislar sobre temas sensíveis como o porte de drogas.
