Comissão de Relações Exteriores do Senado votará projetos de acordos internacionais e criação de Grupo Parlamentar Brasil-Chipre
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) realizará uma reunião deliberativa nesta quarta-feira (3), às 10h, com uma pauta que contém nove itens. Dentre os temas a serem discutidos, destacam-se projetos de decreto legislativo que visam ratificar acordos internacionais, além do projeto de criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre no Senado. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) ocupa a presidência da CRE.
Um dos projetos que serão votados é o PDL 1.117/2021, que aprova o Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a República da Bulgária, assinado em 1º de fevereiro de 2016 em Brasília. A relatora da matéria, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), emitiu parecer favorável à sua aprovação.
O PDL 385/2022, que aprova o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Brasil e a República do Equador, também está na pauta. Este acordo foi assinado em Nova York em 25 de setembro de 2019. O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) é o responsável pelo relatório da matéria, que recomenda sua aprovação.
Além dos projetos de decreto legislativo, a CRE também votará o PRS 5/2024, que propõe a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre, com o objetivo de fortalecer as relações bilaterais entre os Poderes Legislativos dos dois países. O senador Jorge Seif (PL-SC) é o autor do texto, que conta com parecer favorável da senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
