Comissão da Câmara debate regulamentação dos auxiliares de vida escolar e acessibilidade nas escolas em audiência pública
02/07/2024 – 09:53
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Debate também abordará a acessibilidade nas escolas
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) uma audiência pública para discutir a situação dos auxiliares de vida escolar (AVEs) e a questão da acessibilidade nas escolas. O objetivo do debate é analisar a importância desses profissionais para garantir o suporte adequado aos alunos, principalmente àqueles com necessidades educacionais especiais, dificuldades de aprendizado, deficiências ou desafios emocionais.
Segundo informações preliminares, a audiência contará com a participação de especialistas, representantes de entidades ligadas à educação inclusiva, parlamentares e profissionais da área. Entre os temas que serão abordados estão a valorização da profissão de AVE, a regulamentação da atividade, as condições de trabalho desses profissionais e a garantia de acessibilidade em ambientes educacionais.
O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) foi um dos responsáveis por solicitar a realização da audiência pública. Ele destaca a importância de regulamentar a profissão de AVE para assegurar direitos trabalhistas e melhores condições de atuação. Boulos pretende utilizar as contribuições dos especialistas presentes no debate para elaborar um projeto de lei que visa promover melhorias significativas na área da educação inclusiva.
O evento está agendado para às 17 horas e o local ainda será definido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. A expectativa é de que a audiência seja um marco para o fortalecimento dos direitos dos auxiliares de vida escolar e para o avanço das políticas de acessibilidade nas escolas brasileiras.
Da Redação – MO
