Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para Projeto de Lei que cria Selo Cidade Mulher em municípios comprometidos com políticas para mulheres.

02/07/2024 – 18:44

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2549/24, da deputada Nely Aquino (Pode-MG), que cria o Selo Cidade Mulher, para municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para o bem-estar das mulheres.

Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Na tarde desta terça-feira (2), a Câmara dos Deputados tomou uma decisão importante em relação ao Projeto de Lei 2549/24, proposto pela deputada Nely Aquino do partido Pode-MG. O plenário da Câmara aprovou, por unanimidade, o regime de urgência para este projeto, que institui o Selo Cidade Mulher em reconhecimento aos municípios que se destacarem na implementação de políticas públicas voltadas para o bem-estar das mulheres.

Com essa aprovação, o Projeto de Lei 2549/24 poderá ser votado diretamente no Plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões da casa legislativa. Essa medida visa agilizar o processo de tramitação e garantir que a proposta seja apreciada com celeridade.

A criação do Selo Cidade Mulher representa um avanço significativo na promoção da igualdade de gênero e no incentivo à implementação de políticas públicas eficazes para as mulheres em todo o território nacional.

Os detalhes sobre o andamento desse projeto e possíveis desdobramentos serão atualizados em breve. Fique ligado para mais informações.