Greve de servidores ambientais se amplia para 21 estados

Os servidores ambientais decidiram ampliar a greve que teve início no dia 24 de abril. Agora, o movimento já conta com a adesão de 21 estados a partir desta segunda-feira (1º). Eles estão reivindicando melhores condições de trabalho, reestruturação da carreira e reajuste salarial ao governo do presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT).

Os servidores manterão apenas algumas atividades, sob regime especial, com foco principalmente em emergências, como o combate aos incêndios no Pantanal ou auxílio em situações de chuvas no Rio Grande do Sul. Além disso, a área de fiscalização também será incluída no regime especial, porém apenas para atendimentos emergenciais ou casos de risco à vida.

Nesta segunda-feira, os servidores realizaram um protesto em frente ao Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, e entregaram uma carta à ministra Marina Silva. O documento, assinado por 98 novos analistas ambientais, solicita o apoio da líder da pasta à mobilização.

A greve teve início no dia 24 de abril, devido ao impasse nas negociações para a reestruturação da carreira, que vinham se arrastando há meses sem uma conclusão. Agora, a mobilização abrange os seguintes estados: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

A demanda por valorização dos profissionais dos órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente, como Ibama, Serviço Florestal e ICMBio, vem desde o final de 2022, durante a transição para o terceiro mandato do presidente Lula.

Negociação se arrasta há meses

Os servidores demonstraram descontentamento com a atual gestão do governo, principalmente após reajustes concedidos a outras categorias, como a Polícia Rodoviária Federal, que é associada ao bolsonarismo. Uma mesa de negociação foi estabelecida em 2023, mas não avançou no final do ano, o que levou a críticas públicas dos servidores à gestão petista.

Desde janeiro de 2024, os servidores iniciaram uma greve gradual, que resultou na redução do número de autos de infração e multas aplicadas, e impactou negativamente nas análises de licenciamento ambiental.

A última proposta de reestruturação feita pelo Ministério da Gestão e Inovação ocorreu em abril, porém não foi bem recebida pelos trabalhadores. O principal problema foi a redução de até 6% nos salários dos novos ingressantes na categoria, segundo a Ascema (associação nacional dos servidores ambientais).

Embora o governo tenha mencionado um reajuste geral de 20% a 30% na remuneração, a associação contestou esses números e afirmou que na verdade o aumento variava entre 19% e 26%. A Ascema reconheceu alguns avanços na proposta, como a melhoria na relação entre remuneração fixa e variável, mas destacou que as principais reivindicações não foram atendidas.

Após uma contraproposta dos servidores, o Ministério da Gestão informou que havia chegado ao limite do que podia oferecer do ponto de vista orçamentário, indicando o fim das negociações. Agora, cinco setores trabalharão em regime especial para atender às emergências climáticas e preservar vidas e recursos naturais.

Seis setores em regime especial na greve

• Fiscalização: Combate a infrações ambientais de forma emergencial e em casos de risco à vida;
• Licenciamento: Manutenção de 10% dos servidores para emergências ambientais;
• Unidades de conservação: Atendimento a emergências que coloquem em risco comunidades tradicionais e a biodiversidade;
• Fauna e flora: Resgate e cuidados de animais sob custódia mantidos;
• Incêndios florestais: Brigadas do Ibama manterão 100% de atuação no combate ao fogo;
• Emergências: Ações emergenciais em desastres ambientais serão atendidas imediatamente.