Senado vota projeto para uso de cores em bengalas de deficientes visuais e criação de frente parlamentar em defesa dos idosos
O Senado está com a pauta movimentada para a próxima quinta-feira (4), com a possibilidade de votar um projeto de lei que estabelece o uso de cores distintas nas bengalas longas para identificar os diferentes graus de deficiência visual dos usuários. Essas bengalas são fundamentais para auxiliar na locomoção das pessoas com essa deficiência. Além disso, também está prevista a votação de um projeto para a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa. A sessão está agendada para iniciar às 11 horas.
O PL 4.189/2019, que teve origem na Câmara dos Deputados e já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), tem como relator no Senado o senador Flávio Arns (PSB-PR). Para Arns, o projeto representa um avanço na direção dos auxílios prestados aos deficientes visuais, além de contribuir para combater o preconceito ocasionado pela falta de compreensão da sociedade.
De acordo com o texto, a cor branca será destinada às pessoas cegas, a verde para aquelas com baixa visão ou visão subnormal, e a vermelha e branca para as pessoas surdocegas. O projeto estabelece que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça a bengala longa na cor solicitada, conforme a perceção do usuário em relação às barreiras que dificultam sua participação plena na sociedade.
A avaliação da cegueira, da baixa visão ou da surdocegueira, quando necessária, será biopsicossocial e realizada por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar. Além disso, o poder público divulgará à sociedade o significado das cores das bengalas longas e os direitos das pessoas com deficiência visual.
Frente parlamentar
Outro ponto em destaque na pauta é o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 62/2023, que institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa. Proposto pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o grupo conta com a participação voluntária de deputados e senadores. Damares Alves mencionou dados sobre o envelhecimento da população para justificar a importância da criação da frente parlamentar.
“Temos percebido que o Brasil não está se preparando adequadamente para o aumento da população idosa, que será um traço marcante da sociedade. Esta iniciativa busca conscientizar a sociedade sobre o envelhecimento e as formas de transformar isso em uma solução, e não um problema”, declarou a senadora no texto do projeto.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
