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Ministério de Minas e Energia divulga diretrizes para leilão de energia elétrica com contratos de curto prazo em 2024

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou nesta segunda-feira (1) as diretrizes para o próximo leilão de compra de energia elétrica nas modalidades A-1, A-2 e A-3, referentes ao ano de 2024. Os certames estão agendados para o dia 6 de dezembro e os contratos terão um prazo de suprimento de dois anos, iniciando em janeiro de 2025 para a modalidade A-1, janeiro de 2026 para a A-2 e janeiro de 2027 para a A-3.

De acordo com o Ministério, o objetivo dos leilões é atender as demandas das distribuidoras e garantir a contratação de energia a preços mais acessíveis para os consumidores finais, dado o atual cenário de excesso de oferta e preços baixos.

Essa energia será proveniente de empreendimentos já existentes, com contratos realizados por quantidade e seguindo as normas do mercado regulado, incluindo qualquer tipo de fonte de energia. A proposta é que os certames não tenham atualização de preço ao longo de suas vigências, buscando tornar os preços mais alinhados com as práticas de mercado para contratos de curto e médio prazo.

Os agentes de distribuição de energia terão o período de 28 de agosto a 4 de setembro para apresentar a Declaração de Necessidade para os leilões, que deverão ser ratificadas ou retificadas entre 6 e 20 de novembro, desde que haja demanda declarada pelas distribuidoras.

Os leilões A-1 e A-2 do ano passado movimentaram R$ 1,325 bilhão em contratos, sendo que o leilão A-1 negociou energia a um preço médio de R$ 90,97 por megawatt/hora, com deságio de 9,03% em relação ao preço-teto estabelecido, enquanto o leilão A-2 teve um preço médio de R$ 117,22/MWh, com deságio de 21,85%.

Segundo dados do MME, os dois leilões geraram uma economia de aproximadamente R$ 234,5 milhões. Este evento é de extrema importância para o setor energético brasileiro, contribuindo para a garantia de suprimento de energia de forma eficiente e econômica para todos os consumidores.

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