Acima e abaixo de Macron, vemos uma foto dele fazendo uma careta; a foto de uma mulher e o texto “é góoooopi!” (golpe); e o texto “URGENTE! Após derrota, Macron, amigo de Lula, dissolveu o Parlamento e chamou novas eleições“
Versões do post não trazem o vídeo, mas mostram captura de tela com a imagem de Macron e títulos sobrepostos dizendo que ele “dá golpe” ao dissolver o Parlamento e convocar eleições.
Por que é distorcido
Vídeo é real, mas ação é permitida na lei francesa. Formalmente, o poder de dissolver o Parlamento — ou Assembleia Nacional, como é chamada na França — pertence ao chefe de Estado de cada país. Ele interrompe as funções do órgão antes que se complete o tempo total da legislatura.
Medida está prevista na Constituição da França. No artigo 12 é colocado o seguinte: “O presidente da República pode, após consulta ao primeiro-ministro e aos presidentes das assembleias, pronunciar a dissolução da Assembleia Nacional. As eleições gerais ocorrem no mínimo 20 dias e no máximo 40 dias após a dissolução” (aqui, em português, ou aqui, em francês). A situação não altera o mandato de Macron, que segue presidente até 2027.
Dissolução pode ocorrer em três situações. A medida pode ocorrer em momentos de crise política, como um grave impasse ou quando não se tem mais a confiança dos parlamentares.
Muitas vezes, informações são distorcidas nas redes sociais e é importante analisar com cuidado o que é divulgado. No caso da suposta dissolução do Parlamento por Macron, é fundamental compreender o contexto legal e constitucional da França.
A ação de dissolver o Parlamento não representa um golpe de estado, mas sim uma medida prevista na Constituição do país europeu. O Artigo 12 coloca claramente as condições em que o presidente da República pode convocar novas eleições, após consultar as autoridades competentes. Essa prática é comum em democracias ao redor do mundo e não deve ser interpretada como um ato ilegal ou antidemocrático.
É importante ressaltar que a dissolução do Parlamento pode ocorrer em situações específicas, como crises políticas graves ou falta de confiança dos parlamentares no governo. Portanto, é necessário analisar cada caso individualmente, sem cair em interpretações distorcidas ou sensacionalistas.
Em resumo, a ação de Macron de dissolver o Parlamento e convocar novas eleições está dentro dos limites legais estabelecidos pela Constituição francesa. É essencial compreender o contexto político e jurídico antes de tirar conclusões precipitadas sobre a democracia no país.
