O discurso pró-armamento tem ganhado cada vez mais destaque no Congresso Nacional, conforme aponta uma pesquisa do Instituto Fogo Cruzado. Ao longo de uma década, a defesa do armamento civil tem prevalecido nas discussões, atraindo um público diversificado. Enquanto isso, a postura daqueles contrários ao armamento tem perdido força, enfraquecendo a defesa do controle de armas.
O estudo “O que o Congresso Nacional Fala sobre o armamento civil?” revela que desde a legislatura iniciada em 2015, o tema do armamento ganhou impulso. Dos 544 discursos analisados, realizados entre 2015 e 2023, a maioria (69%) era pró-armamento, enquanto 29% eram pró-controle e apenas 2% foram neutros.
O primeiro discurso identificado sobre armamento data de 1951, e o debate ganhou força na 52ª legislatura (2003-2006) com a discussão sobre o Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003.
A discussão sobre armamento manteve-se relevante na 55ª legislatura (2015-2018), antes mesmo da ascensão de Jair Bolsonaro (PL) ao poder, mas que acompanhou sua chegada ao governo. O cenário se estende até 2023, com maior predomínio dos discursos pró-armamento.
Com a renovação das elites políticas, em especial a partir das eleições de 2014, que trouxeram novos deputados e senadores, incluindo nomes como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o debate sobre armamento se intensificou. Durante o governo de Michel Temer (MDB), entre 2016 e 2018, o país viu um aumento recorde na violência letal, culminando na criação do Ministério da Segurança Pública e na flexibilização das normas sobre armamento.
Já na 56ª legislatura (2019-2022), com Bolsonaro na presidência, as políticas de ampliação do acesso a armas tiveram destaque, através de decretos e portarias, enquanto o Legislativo reduziu sua atuação nesse sentido.
Após as eleições de 2022, a desigualdade entre os discursos pró e contra armamento se ampliou, especialmente no início da 57ª legislatura (desde fevereiro de 2023), com mais discursos pró-armamento do que pró-controle.
A chegada de parlamentares com posicionamentos armamentistas, como Marcos Pollon (PL-MS), presidente da instituição Proarmas, reflete a influência do bolsonarismo e a ampliação do campo pró-armamento para além de homens e brancos, alcançando também mulheres e jovens.
A gerente de pesquisa do Instituto Fogo Cruzado, Terine Husek Coelho, destaca a importância de questionar se o discurso pró-armamento é realmente a solução para a segurança, considerando os possíveis impactos negativos na violência. Além disso, ressalta a escassez de referências científicas nos discursos sobre o tema, dificultando a verificação de sua veracidade.
Os discursos foram divididos em cinco blocos temáticos, com os parlamentares pró-armamento concentrando seus argumentos na necessidade de proteção pessoal e nos supostos direitos dos “cidadãos de bem”. Já os pró-controle abordam questões técnicas sobre segurança pública e os impactos das armas em diferentes populações.
| DISCURSOS EM CADA LEGISLATURA | Pró-armamento | Pró-controle |
| 39ª legislatura (1951-1954) | 0 | 1 |