Comissão da Câmara dos Deputados aprova criação do Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor com ajustes no texto.

16/08/2024 – 14:03

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei de grande relevância para os jovens empreendedores brasileiros. O projeto visa criar o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, conforme previsto no Estatuto da Juventude.

O deputado Josenildo (PDT-AP), atuando como relator, recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços para o Projeto de Lei 678/19, com ajustes na redação.

Uma das principais alterações propostas por Josenildo foi a exclusão das referências ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no substitutivo. Segundo o relator, as linhas de financiamento do banco já são regidas por normas operacionais e creditícias.

O texto aprovado define os critérios para os potenciais beneficiários do programa, incluindo requisitos como idade entre 18 e 29 anos, conclusão de cursos reconhecidos na área de empreendedorismo, experiência prévia em gestão de empresas com faturamento positivo, entre outros.

Os recursos para o programa serão provenientes da arrecadação de contribuições sociais direcionadas a programas de desenvolvimento econômico, como o PIS/Pasep. Além disso, o crédito concedido deverá ser utilizado exclusivamente para investimentos no negócio.

O senador Weverton (PDT-MA), autor da proposta, destacou a importância do incentivo ao empreendedorismo como uma medida eficaz para combater o desemprego entre os jovens. Dados recentes mostram que a parcela de desocupados com idade entre 14 e 24 anos representou 43,5% do total no final de 2023.

O projeto agora seguirá em tramitação no caráter conclusivo, passando pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein