Cortes orçamentários levam ANP a reduzir abrangência da pesquisa de preços de combustíveis em 43% e 101 cidades ficarão de fora.
Nesta segunda-feira (1º), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou que os cortes orçamentários a levaram a reduzir a abrangência da pesquisa do Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC). Segundo a agência reguladora, um termo aditivo foi publicado visando tornar o valor do contrato compatível com os cortes orçamentários sofridos recentemente pela ANP.
De acordo com a ANP, o levantamento coleta preços em 10.920 postos revendedores de combustíveis automotivos ou de GLP, distribuídos por 459 cidades. Com o termo aditivo, a coleta semanal será reduzida para 6.255 postos (-43%) em 358 cidades para combustíveis automotivos, sendo que 92 dessas cidades também terão pesquisa para o GLP.
Para a escolha das localidades que não estarão mais no levantamento, a ANP considerou critérios para minimizar os impactos negativos decorrentes das perdas de unidades amostrais e localidades pesquisadas. A agência assegurou que todas as capitais permanecerão no LPC e que, nas outras localidades, foram considerados os volumes comercializados para manter a representatividade da coleta.
Além disso, o termo aditivo também prevê o restabelecimento parcial da abrangência do LPC a partir de janeiro de 2025, com a pesquisa passando a ser feita em 417 localidades e um total de 8.988 coletas semanais.
A ANP salientou que esta não foi a primeira redução, visto que entre 2003 e 2007, o LPC coletou preços de 22.880 postos revendedores em 555 cidades. A agência ressaltou que, em função dos cortes orçamentários, vem reduzindo sistematicamente sua abrangência e representatividade, ocasionando a perda de informações disponibilizadas à sociedade.
A redução atual segue a Resolução de Diretoria da ANP nº 419/2024, que trata dos termos aditivos de supressão contratual devido às restrições orçamentárias impostas pela Portaria GM/MPO nº 63, de 8 de março de 2024.
Para mais informações sobre as localidades suprimidas e as pesquisadas, bem como a quantidade de amostras coletadas, os interessados podem acessar o endereço eletrônico disponibilizado pela ANP.
