Comissão do Senado discute projeto de lei para regulamentar uso da inteligência artificial no Brasil em audiência pública.
O Senado brasileiro, por meio da Comissão sobre Inteligência Artificial (CTIA), marcou uma audiência pública para as 14h desta segunda-feira (1º) com o intuito de aprofundar a discussão sobre o Projeto de Lei (PL) 2.338/2023, que busca regulamentar o uso da inteligência artificial no país. A solicitação para o debate partiu do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) através do requerimento REQ 2/2024-CTIA.
Apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o referido projeto de lei está em tramitação conjunta com outras nove propostas que também visam estabelecer um quadro legal para a inteligência artificial no Brasil.
O requerimento para a realização da audiência pública destaca a importância de abordar questões como a avaliação preliminar de riscos, a definição e regulação de riscos excessivos e de alto risco, assim como os critérios de classificação de riscos em sistemas de inteligência artificial.
Dentre os convidados confirmados para participar da audiência estão Marcelo Almeida, diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES); Felipe França, diretor-executivo do Conselho Digital; e Mateus Costa-Ribeiro, fundador da Startup Talisman IA.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
A Comissão sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) do Senado agendou audiência pública para as 14h desta segunda-feira (1º) para aprofundar a discussão sobre o PL 2.338/2023, projeto de lei que visa regulamentar o uso da inteligência artificial no país. O debate foi solicitado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) por meio do requerimento REQ 2/2024-CTIA.
Esse projeto de lei apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O texto tramita em conjunto com outras nove propostas que também estabelecem um arcabouço legal para a inteligência artificial no Brasil.
De acordo com o requerimento para a realização da audiência, devem ser abordadas na reunião questões como a avaliação preliminar de riscos; a definição e a regulação do que é risco excessivo e alto risco; bem como critérios de classificação de riscos em sistemas de inteligência artificial.
Entre os convidados para a audiência pública estão o diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), Marcelo Almeida; o diretor-executivo do Conselho Digital, Felipe França; e o fundador da Startup Talisman IA, Mateus Costa-Ribeiro.
