Comissão do Senado debate Projeto de Lei para criação de Política Nacional de Deslocados Internos em meio a tragédia climática no Rio Grande do Sul.

A Comissão Temporária do Senado Federal que acompanha os desdobramentos da catástrofe climática no Rio Grande do Sul promoveu uma audiência pública nesta segunda-feira (1º) para discutir o Projeto de Lei 2038, de 2024, que visa criar uma Política Nacional para Deslocados Internos. A proposta surgiu em resposta à situação de calamidade pública causada pelas intensas chuvas que atingiram o estado nos meses de abril e maio.

Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto de lei, o Brasil é vulnerável às mudanças climáticas e enfrenta um cenário preocupante com mais de 700 mil deslocados internos em 2022. Diante desse quadro, Paim ressaltou a importância de implementar políticas humanitárias que respeitem os direitos humanos e o meio ambiente, visando a sustentabilidade. Ele defendeu a urgência na construção de políticas públicas para lidar com os deslocamentos internos no país.

Durante a audiência, a representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur – Brasil), Silvia Sander, destacou que as mudanças climáticas têm ampliado as vulnerabilidades no mundo, resultando em novos deslocamentos e necessidades de proteção para a população afetada. Ela também mencionou a preocupação com a quantidade de lixo gerada pelas inundações no Rio Grande do Sul, que representa 61% de todo o lixo produzido no Brasil em um ano.

Além disso, o representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSP), tenente-coronel Jaldemar Ribeiro Pimentel Júnior, ressaltou a importância da segurança pública no pós-catástrofe e garantiu que a Força Nacional continuará atuando no estado para manter a ordem e promover a reintegração social dos afetados.

O consultor legislativo do Senado Federal, Tarciso Dal Maso Jardim, explicou que o Projeto de Lei 2038 representa um avanço ao abordar o tema do deslocamento interno de forma abrangente, inspirado em legislações existentes sobre migração e refúgio. Ele ressaltou a necessidade de medidas de apoio tanto emergenciais quanto duradouras para os deslocados internos.

As enchentes e enxurradas que atingiram o Rio Grande do Sul causaram inúmeras tragédias, afetando milhões de pessoas e resultando em centenas de mortes. A situação de emergência exigiu uma resposta rápida e eficaz das autoridades para lidar com os desafios enfrentados pela população afetada.