Comissão de Segurança Pública discute estratégias para localização de pessoas desaparecidas em audiência pública nesta quinta-feira.
Audiência Pública discute programas de inteligência na busca por pessoas desaparecidas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) realizará, nesta quinta-feira (4), às 9h30, uma audiência pública interativa para debater os programas de inteligência e a articulação entre órgãos de segurança pública e demais órgãos públicos na investigação do desaparecimento e localização de pessoas desaparecidas. O objetivo é avaliar o apoio e o empenho do poder público à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico que possam contribuir para a elucidação desses casos.
Segundo o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), idealizadores da iniciativa, essa audiência será a primeira de um ciclo de quatro que serão realizadas para subsidiar a avaliação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.
Crescimento alarmante de desaparecimentos
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), os números de desaparecimentos vêm crescendo anualmente. Em 2020, 55.680 pessoas foram reportadas como desaparecidas, alcançando o alarmante número de 82.287 em 2023, um aumento de quase 48% em apenas três anos. Desde a criação do cadastro, o país contabiliza 296.547 pessoas desaparecidas, o que representa uma média de 199 desaparecimentos por dia.
Desafios e objetivos das audiências
Os senadores ressaltam que o objetivo das audiências públicas é avaliar os esforços do poder público, em conjunto com o setor privado e o Terceiro Setor, para executar com efetividade ações de busca de pessoas desaparecidas. Espera-se que, por meio do compartilhamento de experiências, seja possível aprimorar as medidas e indicadores de avaliação relacionados à busca de pessoas desaparecidas no país.
Papel das autoridades
A Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, estabelecida pela Lei 13.812/2019, define a estrutura de governança e as áreas de atuação para a gestão compartilhada dessa política. Tanto o MJSP quanto o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania têm responsabilidades específicas nesse sentido.
Convidados confirmados
A audiência contará com a participação de diversas autoridades, como a coordenadora-geral de Segurança Pública e Direitos Humanos, representantes da Polícia Civil, da Defensoria Pública da União e de associações ligadas à criminalística. Também são aguardadas confirmações de representantes de outras entidades, como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Local e confirmação
O debate acontecerá na sala 9 da ala Alexandre Costa. A Comissão de Segurança Pública aguarda a confirmação da participação de outras entidades importantes, como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
